O presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Conzatti, juntamente com o vice-presidente da Câmara, Paulo Martins, participaram na manhã desta quarta-feira, 10, da cerimônia de posse dos conselheiros tutelares e dos suplentes, que foram eleitos através do voto popular em outubro do ano passado. A solenidade, realizada na Biblioteca Pública Municipal Padre José Borgert, foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Criado em 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar recebe pessoas de até 18 anos que tiveram algum direito violado ou que tenham sofrido alguma ameaça. E ao conselheiro tutelar compete cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.
Na cerimônia, foram empossados para o mandato de quatro anos de 2024 a 2028, cinco titulares sendo eles, Iara Rosane Azevedo Glenzel, Luciana Dazzi, Marcio Joaquim, Marli da Fontoura e Rosa Maria Amaro. Já os suplentes empossados foram Eni Teresinha Rauber, Mauricio Ferraz Ariotti e Roberto Bizello.
O presidente do legislativo, Gilson Conzatti, destacou que os novos conselheiros terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes para que sejam preservados e pautados de acordo com o (ECA) e legislações correlatas. “O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental em nossa cidade, na proteção das crianças e adolescentes, por isso, este é um momento muito importante para o nosso município. Eles não exercem uma tarefa fácil, mas contam com nosso total apoio para cumprir com a missão, de garantir os direitos da criança e do adolescente que moram em nosso município”, frisou Conzatti.
Estiveram presentes no ato o prefeito, Antonio Vilson Bernardi; Promotor de Justiça, de Iraí, Deoclécio Pereira Gonçalves Júnior; secretária da Assistência Social, Desenvolvimento Social e Habitação, Roselei Vanderleia Gheno; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraí, Janaina Ardenghy; secretário de Saúde, Edson Borges do Canto; secretária da Educação, Cultura e Desporto, Marlisa Guerra e convidados que prestigiaram a posse.
Confira mais fotos da solenidade clicando aqui.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 10/01/2024
Homenagem ao Dia do Gaúcho
Legislativo aprova duas matérias em sessão ordinária
Câmara realiza sessão especial em homenagem ao Dia do Gaúcho
Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira
Câmara promove Mostra Cultural na próxima segunda-feira
Câmara recebe visita do conselheiro do Tribunal de Contas
Setembro Amarelo e Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – 10/9
Desfile Cívico será neste sábado
Setembro Amarelo: “Se precisar, peça ajuda!”
Vereadores aprovam 14 matérias em sessão ordinária
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m