• ir para o menu
  • ir para o conteúdo

Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final tem seus membros nomeados

Capa da notícia

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, em caráter permanente ou transitório, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso, enfim, são órgãos de estudo de matéria submetida à apreciação da Câmara.

Sem dúvidas, uma das comissões de maior destaque é a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, pois compete a ela opinar sobre constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições que lhe forem distribuídas, sendo uma delas de responsabilizar prefeito no caso de não aprovação das contas, e responsabilizar prefeito, vice-prefeito, secretários municipais em caso que configure ato de infração político-administrativa e crime de crime de responsabilidade ou de improbidade administrativa. Cabe também a ela realizar audiências públicas, quando o tema for considerado pertinente.

A Comissão de Constituição de Iraí é composta pelos seguintes parlamentares: Presidente, Jair Barros da Silva; Relator, Maristela Panegalli e Membro o vereador Nelci Francisconi do Amaral.

Autor: Fernando Sucolotti

Fonte: Ascom/Câmara

Data: 09/04/2024


Localização

Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000

Horários de Atendimento

Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m

Entre em Contato

(55) 3745-1221

Sua opinião é muito importante

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.