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Vereador Clério em busca do programa PAA

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O vereador, Clério Larentis, cumpriu uma série de compromissos recentemente em Brasília, onde participou de reuniões com parlamentares federais objetivando buscar não somente emendas, bem como também programas federais para o atendimento de demandas da comunidade iraiense.

Entre os compromissos, destaque para audiência com o deputado federal, Alceu Moreira, onde protocolou pedido de recursos que serão divulgados futuramente, e também solicitou apoio ao parlamentar em busca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto ao Ministério da Cidadania, para beneficiar o município de Iraí.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um projeto que atende famílias em situação de risco alimentar, promovendo a segurança nutricional do público assistido. Os agricultores fornecem os alimentos, entre frutas, verduras e hortaliças e a Prefeitura se encarrega de entregar diretamente às instituições ligadas à rede de proteção social.

Atento as necessidades da comunidade Larentis, passou as informações ainda recebidas pelo Coordenador, Mateus Soares da Rocha, que de acordo com ele o município deverá fazer um cadastro na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

De acordo com o Ministério os recursos são para a compra de alimentos de agricultores familiares, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a doação, de forma simultânea, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por unidades recebedoras. Entre estas entidades que vão receber as doações estão: Rede pública: CRAS, CREAS, hospitais (CEBAS), escolas, equipamentos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos); - Rede privada (necessária inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS): entidades de assistência social, como por exemplo creches comunitárias.

Os agricultores familiares podem aderir ao programa através de seu município, que fará a inclusão no programa preenchendo um termo de adesão. Podem participar agricultores familiares, que possuam DAP, dos seguintes grupos: comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores e apicultores, assentados da reforma agrária.

O sistema funciona de forma bem simples. O município vai adquirir os alimentos dos agricultores familiares e organizar as entregas para as entidades. E envia a prestação de contas para a Secretaria que confere, aprova e encaminha para o Ministério da Cidadania, que libera o pagamento para os agricultores familiares através do cartão PAA.

Autor: Fernando Sucolotti

Fonte: Ascom/Câmara

Data: 20/05/2022


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