PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem ao Dia do Índio que será comemorado no dia 19 de abril de 2023.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRAÍ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme § 2º, inciso IV, do Art. 58 cumulado com o inciso VIII do Art. 112, ambos do Regimento Interno.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Iraí aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

                           Art.1°- A Câmara Municipal de Vereadores de Iraí fica autorizada a realizar homenagem ao Dia do Índio no dia 17 de abril de 2023 na Câmara de Vereadores de Iraí. 

                          Art.2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRAÍ-RS, 03 DE ABRIL DE 2023.

JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores:

Temos a satisfação de encaminhar o Projeto de Decreto Legislativo que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem ao Dia do Índio que será comemorado no dia 19 de abril de 2023”.

O Projeto em pauta visa autorizar a Câmara Municipal de Vereadores a realizar uma sessão em homenagem em virtude ao Dia do Índio que será comemorado no dia 19 de abril de 2023, visando reconhecer as tradições dos povos indígenas, promover a conscientização sobre a inclusão dos índios na sociedade.

Dessa forma, portanto, pedimos o apoio aos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto.

Expostas assim razões de nossa iniciativa submeto o assunto a essa Casa de Leis, contando com a aprovação da matéria em pauta.

Sendo o que temos para o momento, subscrevemo-nos, renovando elevados protestos de estima e distinta consideração.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iraí, 03 de abril de 2023.

Paulo Martins

Presidente