MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 003/2023

A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE REPÚDIO para o aumento abusivo do ICMS, anunciado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16 de novembro de 2023(quinta-feira).

Justifica tal moção de repúdio pois na quinta-feira dia 16 de novembro de 2023, foi protocolado pelo Governador Eduardo Leite, um Projeto de Lei que aumenta o ICMS de 17% para 19,5% no Estado do Rio Grande do Sul.

Tal moção de repúdio é contra o aumento abusivo do valor, sendo que o valor da cesta básica no Rio Grande do Sul é uma das mais caras do Brasil.

Sala de Sessões, em 20 de novembro de 2023.

Maristela Panegalli

Vereadora - PTB