Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  16 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1692/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº043 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no plano plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abrir créditos adicionais especiais por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº018 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024:  De autoria Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Juarez Bertin pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2024.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº010 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024:  O Presidente da Câmara Municipal de Iraí, Vereador GILSON CONZATTI no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que o Município de Iraí/RS se abstenha de exigir a cobrança da taxa de alvará sobre escritórios de advocacia, em conformidade com os termos do artigo 3º da Lei Federal nº 13.874/2019 e da Resolução CGSIM número 51/2019.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo

*Projeto de Lei do Executivo nº043/2024

Matérias do Poder Legislativo

*Moção de Pesar nº018/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 18 horas.