Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

ATA Nº1687/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

   ---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº036 DE 11 DE JULHO DE 2024:  Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.424, de 14 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraí/RS e dá outras providências.

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: Na qualidade de Procurador Municipal de Iraí/RS, venho respeitosamente à presença de Vossas Senhorias solicitar minha convocação para prestar esclarecimento face às inúmeras insinuações ofensivas e ilícitas levantadas após o cumprimento de decisão liminar que deferiu a reintegração de posse imóvel Municipal utilizado como posto de resfriamento de leite. Considerando a seriedade de imputações e a necessidade de restabelecer a verdade dos fatos, coloco-me a disposição para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar todos os esclarecimentos necessários. Certo de contar com a compreensão e colaboração de Vossas Excelências, aguardo a confirmação da data e horário para referida convocação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007 DE 15 DE JULHO DE 2024: Altera o local da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024 para o Minuano CTG de Iraí.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008 DE 15 DE JULHO DE 2024: Altera a redação da Resolução nº005/2009, que Cria o Conselho da Cidade.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

LINHA FONTE FRIA: A Pedido dos Moradores da Fonte Fria de Iraí vimos através deste abaixo assinado solicitar atenção para apresentação de Projeto para realização de uma ponte para transposição de cidadãos, especialmente dos moradores de Irai que residem naquela localidade.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº036/2024

Requerimento para solicitação de esclarecimentos

Matérias do Poder Legislativo

*Projeto de Resolução nº007/2024

*Projeto de Resolução nº008/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 18 horas