Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

ATA Nº1683/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

   ---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027 DE 16 DE MAIO DE 2024:Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº028 DE 16 DE MAIO DE 2024:Declara de interesse público, para fins de Saúde Pública, e autoriza o Executivo Municipal a investir recursos financeiros na ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Terra Indígena Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº029 DE 16 DE MAIO DE 2024:Altera a Lei Municipal nº 3.462/2024 que autoriza a prorrogação excepcional de contratos e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004 DE 17 DE MAIO DE 2024:  Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024 para o dia 10 de junho de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº014 DE 20 DE MAIO DE 2024:  O vice-presidente, PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a administradora adjunta da Casa Prisional de Iraí, Tamara Vanzin, para o administrador Helton Trento e para o chefe de segurança Fernando Esequiel Kosooski pelo trabalho que vem realizando no presídio local, principalmente agora onde está sendo utilizado a mão de obra prisional para confecção de rodos de madeira e camas de solteiro, que serão doados para os aos gaúchos atingidos pelas enchentes. A referida homenagem deverá ser entregue durante a realização da Semana da Câmara, no mês de dezembro deste ano.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar Vossas Senhorias sobre o repasse financeiro do Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$100.000,00(Cem mil reais, referente a emenda parlamentar, que tem por objeto custeio de serviços de atenção primária em saúde.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº027/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº028/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº029/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Resolução nº004/2024

*Moção de Aplauso nº014/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 18 horas.