Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

ATA Nº1685/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

   ---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº033 DE 13 DE JUNHO DE  2024:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da Semana do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº034 DE 13 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Adiciona Parágrafo Único ao Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a autorizar o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da Semana do Município e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006 DE 14 DE JUNHO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2024 para o dia 02 de julho de 2024.

REQUERIMENTO Nº009 DE 11 DE JUNHO DE 2024: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento ao Poder Executivo Municipal para obter informações da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação de qual é o valor que o Governo Federal destina para os idosos do Município de Iraí. Justifica-se o pedido, para saber qual é o valor que o Governo Federal destina para a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, que é repassado aos idosos deste Município.

REQUERIMENTO Nº010 DE 12 DE JUNHO DE 2024: O Presidente GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento ao Poder Executivo Municipal para obter informações sobre quantas concessões de bens imóveis foram feitas nos últimos anos e que estão vigentes no Município, bem como disponibilizar uma cópia do termo de concessão das mesmas. Justifica-se o pedido, para saber quantas concessões de bens imóveis foram feitas nos últimos anos, e estão vigentes no Município.

---CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS---

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. VICENTE DUTRA: Senhor Presidente e Vereadores, participe do “arraiá” da Escola Dr. Vicente Dutra, dia 21 de junho de 2024, a partir das 18h, nas dependências da nossa Escola.

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. GASPAR SILVEIRA MARTINS: Na oportunidade em que cumprimentamos, vimos através deste, convidar para a Festa de São João que acontecerá no dia 05 de julho, no pavilhão da Comunidade do Bairro Operário a partir das 19h.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº033/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº034/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Aditiva nº005/2024

*Projeto de Resolução nº006/2024

*Requerimento nº009/2024

*Requerimento nº010/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, às 18 horas.