Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1688/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 E DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº038 DE 08 DE AGOSTO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, redução orçamentária e auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009 DE 07 DE AGOSTO DE 2024:Institui e inclui no calendário oficial do Município de Iraí o “Dia da Bíblia”.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001 DE 07 DE AGOSTO DE 2024: Inclui o Artigo 88-A na Lei Orgânica do Município de Iraí, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009 DE 12 DE AGOSTO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024 para o dia 14 de outubro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº013 DE 08 DE AGOSTO DE 2024:  De autoria do Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de URIVALDE PIGATTO pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho de 2024, no Município de Chapecó-SC.

INDICAÇÃO Nº004 DE  08 DE AGOSTO DE 2024: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que no prazo legal, faça um Projeto de Lei propondo o nome da Prefeitura como, “Centro Administrativo Municipal Urivalde Pigatto”.

INDICAÇÃO Nº005 DE 08 DE AGOSTO DE 2024: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que seja feita a construção de um Monumento da Bíblia Sagrada ao lado do Ginasião.

INDICAÇÃO Nº006 DE 12 DE AGOSTO DE 2024:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que promova cursos de Corte e Costura Industrial no Município.

---CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO---

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: Com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos índices de violência contra mulher, o Poder Legislativo de Iraí, através de sua Procuradoria da Mulher irá promover palestra em alusão ao "Agosto Lilás", campanha essa realizada anualmente durante o mês de agosto, visando o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. A palestra que terá como tema “Quem Ama Cuida”, será ministrada pela terapeuta Marciana Zanardi, e será realizado na próxima quarta-feira, 14, às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº038/2024

Matérias do Poder Legislativo

*Projeto de Lei do Legislativo nº009/2024

* Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº001/2024

*Projeto de Resolução nº009/2024

*Moção de Pesar nº013/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 18 horas.