Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1691/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001 DE 08 DE AGOSTO DE 2024(SEGUNDO TURNO DA VOTAÇÃO): Inclui o Artigo 88-A na Lei Orgânica do Município de Iraí, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010 DE 21 DE AGOSTO DE 2024: Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011 DE 21 DE AGOSTO DE 2024: Institui o “Setembro Verde”, mês dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº012 DE 30 DE AGOSTO DE 2024:Instituí a Criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 27 DE AGOSTO DE 2024:Concede o Título de Cidadão Amigo de Iraí para o Secretário de Logística e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul, Sr.  Juvir Costella.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010 DE 27 DE AGOSTO DE 2024: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí para Ediner Juliano Kehl.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011 DE 30 DE AGOSTO DE 2024: Institui no Poder Legislativo de Iraí, o dia do Voluntariado, denominado de “Comenda Voluntários de Coração”.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº015 DE 27 DE AGOSTO DE 2024: O Vereador Ediner Juliano Kehl, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Neuri Francisco Kehl pela sua contribuição com o Município durante esses anos, na condição de fotógrafo. A referida homenagem deverá ser entregue durante a realização da Semana da Câmara, no mês de dezembro deste ano.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº016 DE 27 DE AGOSTO DE 2024: O Vereador Ediner Juliano Kehl, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Juarez Ganzer pela sua contribuição com a agricultura deste Município.  Juarez nasceu e foi criado na Comunidade da Bela Vista, sempre foi agricultor e atualmente é aposentado.  A referida homenagem deverá ser entregue durante a realização da Semana da Câmara, no mês de dezembro deste ano.

MOÇÃO DE PESAR Nº015 DE 27 DE AGOSTO DE 2024: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NELI DE QUADROS BARROS pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº016 DE 30 DE AGOSTO DE 2024: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de AMADEO BALESTRIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2024, aos 86 anos de idade. Amadeo Balestrin foi Pároco da Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora durante os anos de 1987 a 1997.

MOÇÃO DE PESAR Nº017 DE 30 AGOSTO DE 2024: De autoria da Vereadora Maristela Panegalli, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família do apresentador SILVIO SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2024, aos 93 anos de idade. Silvio Santos era um comunicador ímpar, que marcou gerações com sua alegre presença nos domingos a noite em seu programa de televisão. Era amplamente reconhecido como a maior referência na história das telecomunicações no país, onde consagrou-se como uma figura central no entretenimento brasileiro por mais de seis décadas, conquistando o carinho do público e a expansão de seus negócios, através da fundação do Grupo Silvio Santos.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº008 DE 27 DE AGOSTO DE 2024: O Vereador EDINER JULIANO KEHL no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo ANTE PROJETO DE LEI que “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº009 DE 29 DE AGOSTO DE 2024: O Presidente da Câmara Municipal de Iraí, Vereador GILSON CONZATTI no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo que: a) proceda a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 3.401/23 de padrões de vencimento no Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Munícipio, acrescentando 2 classes, conforme tabela anexa à justificativa; b) criar legislação com aplicação automática de reposição de 100% do INPC/IPCA sobre as remunerações, na data base de 01/05 (alusivo ao dia do Trabalhador) em todos os anos, a partir do ano de 2025, na forma do que dispõe o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, sem distinção de índices, estendendo-se aos proventos dos aposentados e às pensões, em atendimento ao art. 40, § 8º, da Constituição Federal.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Senhores Vereadores, na oportunidade em que o cumprimentamos, vimos por meio deste, convidá-los a participarem do Desfile Cívico em comemoração ao dia da Pátria, dia 07 de setembro, sábado, na Avenida General Flores da Cunha, às 08h30.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO DE FREDERICO WESTPHALEN: Prezado Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, é com muita satisfação que a Subseção de Frederico Westphalen convida Vossa Senhoria para solenidade de Reinauguração da Sede e entrega da Medalha Leonardo Macedônia. Dia 07 de setembro de 2024, as 18h, no Auditório Dr. Benhur Arnaldo Biancon.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Legislativo

*Projeto de Emendas a Lei Orgânica nº001/2024(Segundo Turno da votação)

*Projeto de Lei do Legislativo nº010/2024

*Projeto de Lei do Legislativo nº011/2024

*Projeto de Lei do Legislativo nº012/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº009/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº010/2024

*Projeto de Resolução nº011/2024

*Moção de Aplauso nº015/2024

*Moção de Aplauso nº016/2024

*Moção de Pesar nº015/2024

*Moção de Pesar nº016/2024

*Moção de Pesar nº017/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 18 horas.