Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

ATA Nº1684/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031 DE 06 DE JUNHO DE 2024:  Autoriza o Executivo Municipal a contratar motorista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032 DE 06 DE JUNHO DE 2024: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.400/2023, que institui requisitos urbanísticos no Município de Iraí e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007 DE 07 DE JUNHO DE 2024: Estabelece a contratação de pelo menos 30% de artistas locais em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Município de Iraí, incluindo bandas, cantores e outros tipos de artistas.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008 DE 07 DE JUNHO DE 2024: Institui a campanha “junho violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Iraí-RS e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005 DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis ao Presídio Estadual de Iraí/RS e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007 DE 17 DE MAIO DE 2024:Concede o Título de Cidadã Honorária de Iraí para a Sra. Guiomar Therezinha Ues.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008 DE 17 DE MAIO DE 2024:Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí para o Sr. Jeferson Simon.

MOÇÃO DE APOIO Nº001 DE 05 DE JUNHO DE 2024: O Vereador CLÉRIO LARENTIS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APOIO a anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus Municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alivio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida no Rio Grande do Sul, ressaltando que a simples suspensão das parcelas com a incorporação dos valores suspensos ao saldo devedor no final do período, trará novos problemas aos entes afetados pela calamidade pública no momento da retomada desses pagamentos.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº015 DE 06 DE JUNHO DE 2024: O vice-presidente, PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay em razão da comemoração dos seus 90 (noventa) anos de atividades no município de Iraí, completados no último dia 1º de Junho. Justifica-se esta homenagem em virtude das nove décadas de relevantes serviços prestados a nossa comunidade e a importância histórica da escola para todos os Iraienses.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº001 DE 07 DE JUNHO DE 2024: O vice-presidente, PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para o prefeito do município de Chapecó-SC, João Rodrigues pela sua mobilização em solidariedade ao Rio Grande do Sul. A referida homenagem deverá ser entregue durante a realização da Semana da Câmara, no mês de dezembro deste ano.

REQUERIMENTO Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2024: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo na água mineral que é disponibilizada no Balneário Osvaldo Cruz. Justifica-se o pedido, para saber se a Água Mineral que fica disponível no Balneário Osvaldo Cruz está em boas condições para consumo.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº031/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº032/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº007/2024

*Projeto de Lei do Legislativo nº008/2024

*Projeto de Resolução nº005/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº007/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº008/2024

*Moção de Apoio nº001/2024

*Moção de Aplauso nº015/2024

*Moção de Reconhecimento nº001/2024

*Requerimento nº008/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, às 18 horas.