Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1690/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039 DE 15 DE AGOSTO DE 2024:  Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas da Banda Municipal Iraí para participar da III Copa América de Bandas e Fanfarras em Itapema/SC e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº040 DE 15 DE AGOSTO DE 2024:  Autoriza o Executivo Municipal a criar a RAE - Rede de Apoio às Escolas - do Município de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº041 DE 15 DE AGOSTO DE 2024: Institui o Plano Municipal de Turismo – PMT – do Município de Iraí/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº042 DE 15 DE AG0STO DE 2024: Autoriza o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais quando de sua participação em eventos.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº014  DE 19 DE AGOSTO DE 2024: De autoria do Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de LUIZ GUSTAVO SOUZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2024, no Município de Rodeio Bonito.Atual secretário-adjunto de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Luiz Gustavo Souza, teve um papel importante na luta pelos acessos asfálticos da região, bem como na retomada dos serviços remanescentes da pavimentação asfáltica da ERS-324, trecho que liga os municípios de Iraí e Planalto, no ano de 2020, que estavam paradas há 10 anos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010 DE 14 DE AGOSTO DE 2024:Regulamenta o Projeto Memória Viva e dá outras providências.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº007 DE 19 DE AGOSTO DE 2024:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo ANTE PROJETO DE LEI que “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Prezado Presidente e Senhores(as) Vereadores(as), na oportunidade em que cumprimentamos, vimos por meio deste, convidá-los a participar da 87º Corrida do Fogo Simbólico da Pátria 2024, que ocorrerá no dia 22 de agosto, quinta-feira às 12h, em frente a Prefeitura Municipal de Iraí.

---CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO---

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRAÍ:   Senhores(as) Vereadores(as), conforme envio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, foi emitido Parecer Favorável quanto as Contas Ordinárias da Gestão do Vereador Paulo Martins, referente ao ano de 2023.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº039/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº040/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº041/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº042/2024

Matérias do Poder Legislativo

*Projeto de Resolução nº010/2024.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de setembro de 2024, às 18 horas.